"O desenvolvimento de uma solução segura de WiMAX implica disponibilidade da radiofreqüência de 3,5 GHz, que já foi objeto de licitação, e cujas sobras serão licitadas ainda este ano. A questão que quero discutir se relaciona à definição geográfica das freqüências, licitadas por região (as mesmas do Plano de Outorgas das concessões locais de telefonia - STFC) e por área (de acordo com as áreas de numeração ). O WiMAX, no meu entendimento, é uma solução de acesso em banda larga, logo os projetos se ligam a uma área menor do que as definidas na licitação de freqüências. Pergunto: 1- Esta divisão em áreas ou região contida na licitação dificulta a entrada no mercado de pequenos operadores? 2- Ela obriga aos prestadores de serviço invistirem na rede para localidades ainda não comercialmente interessantes, ou quando a solução não é competitiva quando comparada com DSL? 3- Ela favorece grandes operadores com capacidade de investir, pagar pelo uso das freqüências, mesmo que não usem? 4- Para um área coberta por soluções via DSL ou cabo é aceitável que as prestadoras de serviços que já detêm redes com esta tecnologia, possam adquirir freqüências, e eventualmente não utilizá-las? 5- Como será medida a utilização da freqüência adquirida? Pela implantação de uma rede WiMAX? Ou pela existência de clientes ativos? 6- Num projeto de dimensionamento de rede WiMAX pode-se determinar o que é viável a uma área mínima, de modo a viabilizá-lo? Pode ser que existam, mas eu não vi nas contribuições feitas à Anatel propostas no sentido de alterar a definição das áreas contida na licitação".

* Consultor em telecomunicações