Há pelo menos dois pontos que distinguem o próximo leilão de bandas de freqüência (nos 2,5 GHz e 450 MHz), previsto para 10 de junho próximo, das outras licitações de espectro já realizadas pela Anatel no Brasil. Desta vez, o governo segue à risca as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no tocante as divisões das diversas faixas, definindo 140 MHz para FDD* e 50 MHz para o TDD*. Mas, a questão crucial que difere este leilão dos outros já realizados no país é o tempo: há prazos rígidos a serem cumpridos para que haja, de fato, LTE e uma plena experiência para o usuário durante os Jogos Mundiais que se realizarão por aqui em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas). O alerta é de Erasmo Rojas, diretor da associação de operadoras móveis 4G Américas para América Latina e Caribe, que veio ao Rio de Janeiro participar do LTE Latin America 2012, promovido pelo Informa Telecoms & Media.
A pressão do tempo é sentida em vários pontos e de várias maneiras. Por exemplo, na Proposta do Edital de Licitação para a Consulta Pública n° 4/2012, compilada pelo relator conselheiro da Anatel Marcelo Bechara, está explícito que todas as 12 cidades sedes da Copa do Mundo - Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo - deverão ter abrangência dos 2,5 GHz em abril de 2013. Isto para não citar que as subsedes (ainda não totalmente definidas, mas que serão num total de 100 cidades) também deverão ter esta abrangência até 2014. Mas o aperto não pára por aí. O próprio cronograma para a licitação iminente já deixa as operadoras em estado de estresse. Vejamos os motivos: 1) Ainda não foram divulgados os preços mínimos das faixas (veja tabela 1 abaixo), preços estes que devem ser definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU); 2) Ocorrido o leilão em junho (e não havendo adiamentos), parte-se para a elaboração e assinatura dos contratos de concessão; 3) Com os contratos em mão e aptos a usar a frequência, os vencedores da licitação terão que proceder ao trabalho conhecido como ‘limpeza da faixa', ou seja, liberá-la de toda e qualquer interferência; 4) Começar o trabalho de implantação e/ou upgrade das redes com menos de um ano para cumprir os prazos definidos pelo governo federal. 
Tabela 1- Divisão das Faixas em 2,5 GHZ Fonte: Anatel - Abril/2012 "É crucial que os setores público e privado atuem em uníssono para o sucesso deste processo. Por exemplo, não se pode demorar quatro meses para elaboração/assinatura de contratos, como ocorreu em 2007, após a licitação da 3G. E espera-se boas condições para que as prestadoras e operadoras envolvidas, ou seja, as MMDS e as cellcos façam os negócios com rapidez", analisa Rojas. Sem atrativos a novos investidores estrangeiros Por causa destes fatores, o diretor da 4G Américas acha muito difícil que haja investidores estrangeiros interessados em participar da próxima licitação dos 2,5 GHz. "Esta será uma licitação que atrairá as quatro grandes operadoras (Vivo, TIM, Claro e Oi) que necessitam de mais espectro, as operadoras regionais, como Sercomtel e CTBC, já que foram reservadas faixas de frequência para uso regional (veja tabela 1) e as operadoras de serviços a cabo (MMDS). Ao seguir as recomendações da UIT quanto à divisão das faixas, a Anatel sinaliza que também é pressionada pelo tempo e, assim, tenta evitar o excesso de queixas judiciais na hora da partilha. De qualquer forma, as condições de abrangência não são fáceis, o que dificilmente atrairá investimentos estrangeiros que queiram estrear em telefonia móvel no Brasil. Os 450 MHz... Há, ainda, nesta questão, um ponto que não foi abordado: os 450 MHz. Sim, porque a Anatel vai licitar também 14 MHz (7 MHz + 7 MHz) nesta faixa, em âmbito exclusivamente nacional, com vistas à aceleração do processo de inclusão digital. Aqui temos mais uma pedra no sapato de cada um dos interessados em adquirir novas faixas de frequência. "A questão é que atualmente a única tecnologia disponível nos 450 MHz é o CDMA, em franco processo de desaceleração de uso em todo o mundo", alerta Rojas. O caso da oferta obrigatória dos 450 MHz junto aos 2,5 GHz na próxima licitação é único. É que a Anatel adverte que se não houver interessados imediatos nos 450 MHz, a faixa deverá ser adquirida pelos candidatos à locação dos 2,5 GHZ. "O Brasil é o único país até hoje a fazer este tipo de gancho, ou seja, para levar os 2,5 GHz é preciso levar também os 450 MHz. Embora seja louvável o esforço de inclusão digital, sobretudo em áreas rurais, com esta faixa, é preciso lembrar que não há como fazer serviços de roaming para celulares de outras tecnologias. O usuário da faixa dos 450 MHz poderá conectar-se à internet e ter dados, mas não terá roaming", adverte Rojas. É que nos 450 MHz é possível a oferta de serviços de dados (IP) fixos e, não móveis. "Além disso, as operadoras não simpatizam com o fato de terem que manipular várias tecnologias, pois com os 450 MHZ terão possivelmente que gerenciar o CDMA, além do GSM, HSPA e LTE. O representante de uma grande operadora me confidenciou que são tantas as variáveis nesta licitação e tanta a pressão que a saída foi elaborar uma planilha em Excel com todas as probabilidades para, na hora da decisão, usar a que melhor se adapte", completa ele. ... E os 700 MHz Não se fala dos 450 MHZ sem vir à lembrança os 700 MHz. Os interessados nas novas tecnologias de ponta para telefonia celular não são capazes de esquecer a importância desta faixa. "Há um ano, falar com o governo brasileiro sobre os 700 MHz era tabu. Agora, parece que o governo despertou para a questão e até o final do ano deve divulgar um novo estudo para uso da faixa, hoje restrita à TV Digital. As vantagens dos 700 MHz são imensas. Além da tecnologia pronta e compatível com a família tecnológica em uso pelas operadoras (HSPA, HSPA+, LTE etc.), sua aplicação nas áreas rurais, com roaming e serviços de tecnologia de ponta, já foi provada nos Estados Unidos", avalia Rojas. Dados da Mobilidade na América Latina De acordo com dados apresentados por Erasmo Rojas durante o evento LTE Latin America 2012, uma das aplicações mais esperadas da LTE, a voz sobre LTE (VoLTE) terá sua primeira operação comercial a ser anunciada na América do Norte, ainda este ano. Também para 2012, é esperado que a entrega de dispositivos em LTE atinja o volume de 30 milhões de unidades, de acordo com dados da Mind Commerce. Para 2016, Rojas aponta que os dispositivos em LTE representarão 48,5% de todos os dispositivos móveis vendidos (dados do Pyramid Research) e as receitas globais com serviços em LTE atingirão US$265 bilhões (dados do Juniper Research). Quanto às receitas com a entrega de dispositivos, em âmbito global, atingirão 300 milhões de unidades e gerarão receita de US$ 82 bilhões (dados do Research & Markets). A contribuição da América Latina para o mercado móvel em 2010, em termos sócio-econômicos, foi, de acordo com a GSMA, de US$ 175 bilhões, dos quais 47% (US$ 82 bilhões), oriundos das operadoras. A contribuição da operadora móvel para o setor público da América Latina representou 19% do total, ou US$ 34 bilhões. Até 2015, a banda larga deve ter crescimento de 57% na região latino-americana. Em 2011, a tecnologia 3GPP representou 95% do mercado total(os 5% restantes ficaram divididos entre o CDMA e a tecnologia iDEN). * FDD (Frequency Division Duplex); TDD ((Time Division Duplex). Saiba mais aqui |